As servidoras da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) afastadas na operação Lectus, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União, foram exoneradas pelo Governo do Estado. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (03).
Uma das servidoras afastadas foi a secretária-adjunta da Sesap, Maura Sobreira. No lugar dela o governo nomeou Lyane Ramalho Cortez, que ocupava a Subsecretaria de Gestão das Regiões e Redes de Atenção.
Também afastada por ordem da Justiça durante a operação, Gilsandra Fernandes foi exonerada do cargo de Coordenador de Atenção à Saúde (CAS).
OPERAÇÃO LECTUS
A operação Lectus foi deflagrada na manhã do dia (25/8) e teve como objetivo apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
A operação decorreU de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada - a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.
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