Após mais de um ano sem aulas nas escolas públicas do Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte resolveu recomendar à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques Ferreira, que no prazo máximo de 45 dias disponibilize meios que possibilitem aos alunos da rede pública estadual o retorno das aulas de forma remota.
Conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), o MP recomenda que o estado “custeie ferramentas e recursos tecnológicos que viabilizem a conectividade à internet para os alunos da rede estadual de ensino que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem acesso, ou com acesso limitado, aos ambientes virtuais que as escolas estão utilizando para a oferta de atividades escolares remotas”.
O MP também quer a governadora e o secretário apresentem, no prazo máximo de 20 dias, um plano de inclusão digital para rede de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, com especificação das ações a serem implementadas, prazos e investimentos previstos para a respectiva execução.
O órgão ministerial dá um prazo de cinco dias, contados do recebimento da recomendação, para que o Governo preste informações aos órgãos de atuação da DPE e do MPE sobre o cumprimento ou não da recomendação.
As escolas públicas estaduais estão sem aulas presenciais desde o dia 17 de março de 2020, quando a pandemia começou a recrudescer no Rio Grande do Norte e em todo o País.