Assembleia Legislativa aprova inclusão das atividades escolares na lista de serviços essenciais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira 31, por unanimidade, projeto de lei que inclui as atividades escolares na lista de serviços essenciais durante a pandemia do Covid-19 no Rio Grande do Norte. A iniciativa é de autoria do deputado Eliabe Marques (Solidariedade).


Reprodução

Caso a matéria seja aprovada, as aulas presenciais serão consideradas atividade essencial, incluindo aquelas de formação continuada, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens Adultos (EJA), ensino técnico, superior e afins, enquanto perdurar a pandemia.

Contudo, o texto delimita que a retomada das atividades presenciais terão de observar todos os protocolos e normas sanitárias que garantam segurança dos professores, alunos e demais funcionários.


Foram 19 votos favoráveis e apenas uma abstenção, da deputada Isolda Dantas (PT), que pontuou uma a necessidade de uma discussão sobre critérios científicos para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas.


O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) defendeu a retomada das atividades presenciais da educação no território potiguar. “Diante das desigualdades do sistema online e considerando o prejuízo educacional que o Estado vem enfrentando com as aulas suspensas, defendemos a retomada das aulas presenciais”, disse.


Ezequiel aponta para estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Organização das Nações Unidas (ONU) que destacam que o fechamento de escolas pouco contribuiu para a disseminação do vírus, mas está causando danos de longo prazo no aprendizado. “A educação para todos – e em todas as idades – é uma das nossas bandeiras no Legislativo. Incentivamos os pequenos, os jovens e até os adultos, através da formação e qualificação da Escola da Assembleia. Seguimos trabalhando por mais futuro para os potiguares”, disse.



AgoraRN

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