Sob a presidência do deputado Getúlio Rêgo (DEM), foi aprovado, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (02), da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 1/2020, cuja autoria é do deputado Vivaldo Costa (PSD), que dispõe sobre o exame de Antígeno Prostático Específico (PSA), na rede pública de Saúde do Rio Grande do Norte, tendo como justificativa o fato de que o câncer de próstata é uma doença que pode surgir com o envelhecimento do homem, a partir dos 40 anos.
Em seu parágrafo 1° a propositura torna obrigatório a todos os hospitais da rede pública, realizar, gratuitamente o teste PSA com indicação de exame de elucidação diagnóstica para todo homem, com idade igual ou superior a 40 anos. Dois outros projetos foram aprovados. Um de iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PSC), que Institui a Política de Atendimento Multidisciplinar Acolhedor e Terapêutico para Mulheres que sofreram Mastectomia e fazem Quimioterapia e Radioterapia em Virtude do Câncer. O outro, de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo em estabelecimentos de saúde que menciona. A Comissão também aprovou dois ofícios. Um encaminhado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte e outro do Governo do Estado sobre o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Dr. Bernardo (MDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).
*Com informações do Política Pauferrense