O presidente Jair Bolsonaro usou um exemplo do Rio Grande do Norte para criticar os impostos que incidem sobre os combustíveis e afirmar – sem especificar quem – que estão jogando a população contra o Governo Federal devido aos últimos reajustes anunciados pela Petrobras.
Bolsonaro postou a imagem de uma nota fiscal de um posto de combustíveis de Extremoz, cidade da Grande Natal. O documento mostra que dos R$ 90 pagos pelo cliente na hora de abastecer com gasolina, R$ 52,04 são de tributos, sendo que, de acordo com a nota, o imposto é todo cobrado pela União e nenhum centavo é cobrado pelo Estado e pelo Município de Extremoz.
“Na nota acima o indício de bitributação, além da desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO. Ainda jogam a população contra o Governo Federal como se fosse o único a arrecadar”, escreveu o presidente na postagem.
DESGASTE
Diante do desgaste com o aumento dos preços dos combustíveis, em suas últimas declarações o presidente Bolsonaro vem tentando dividir essa conta com os governadores, uma vez que a maior parte do tributo cobrado sobre os combustíveis é de ICMS, que é um imposto estadual e que muda de estado para estado.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, o percentual de ICMS que incide especificamente sobre a gasolina é de 29%, além de 2% que vai para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O Governo Federal cobra outros 14% de PIS e Cofins. No restante dessa conta entram outras variáveis que compõem o preço, como a margem de lucro e os custos dos empresários.
TRIBUTAÇÃO
Em resposta às declarações do Governo Federal, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, tem repetido em entrevistas que a variação nos preços dos combustíveis que a população tem percebido ultimamente não é devido ao ICMS, que é fixo, mas sim devido à política interna de precificação dos combustíveis da Petrobras atrelada aos preços internacionais, algo que passou a acontecer desde o governo Temer e que foi mantido pelo governo Bolsonaro.
Sobre a informação tributária que consta na nota fiscal do posto de Extremoz, o secretário diz que realmente há um equívoco no que consta no documento, mas que essa informação não é gerada pelo Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Tributação, mas sim pelo próprio contribuinte, que é o empresário.
“O que pode levar o contribuinte a colocar zero [no ICMS] é porque o ICMS é pago por substituição tributária, então não é o posto revendedor que paga, e sim a distribuidora. Mas o ICSM está sim na composição do preço que ele vende o combustível. Eu estou dizendo o que pode ter acontecido”, explica o secretário Carlos Eduardo Xavier.
Sobre o imposto municipal estar zerado na nota, o secretário informa que realmente não há cobrança direta de tributo municipal no ato da venda, mas que os empresários incluem na composição do preço cobrado nas bombas as despesas que eles têm com IPTU, que é um imposto municipal.
Diego Campelo