A tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Natal será reajustada em 4,42% para todas as categorias d consumo. Com isso, a cobrança mínima para o cliente Residencial, que tem o maior número de consumidores, vai passar dos atuais R$ 39,99 para R$ 41,76. A revisão foi aprovada nessa quarta-feira (25) em reunião virtual, realizada pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) com a participação de órgãos governamentais e representantes da sociedade civil organizada. O novo índice entrará em vigor em 30 dias, contados a partir desta quinta-feira (26).
Segundo informações da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), a cobrança reajustada chegará aos usuários em outubro. Inicialmente, a sugestão da Arsban era de que a revisão ficasse em 1,22%. Entretanto, a Agência diz ter observado em relatórios e estudos que algumas previsões possuíam incongruências. A Arsban afirmou que também levou em conta a revisão do ciclo anterior da tarifa, além de uma consulta pública realizada na semana passada, dentre outros pontos.
“As mudanças se dão a partir de estudos e relatórios elaborados juntos à UFRN e em pareceres da própria Arsban, que identificaram inconsistências de algumas projeções, além de desconformidades com a Nota Técnica que referencia nosso papel de regulação. Levamos em conta, ainda, a revisão do ciclo anterior da tarifa e uma consulta pública realizada na sexta-feira (20). E aí, chegamos a esse valor de 4,42%”, explicou o diretor-técnico da Arsban, Fábio Góis.
Segundo a Agência Reguladora, o pedido de reconsideração de alguns pontos de análise, feitos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), também foi acatado no momento de definir o reajuste. Foram considerados, nesse ponto, a projeção das receitas decorrentes dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de serviços indiretos.
“A manutenção da proposta da Caern para a redução de inadimplência, foi outra consideração importante, assim como a possibilidade de novos investimentos. De 2018 para cá ficou evidente a necessidade de complementação de aporte de recursos para melhorar a questão do tratamento dos esgotos nas novas estações, por exemplo”, afirmou Fábio Góis. Outra medida avaliada, segundo o diretor-técnico da Arsban, foi a atualização da questão inflacionária até abril deste ano, na perspectiva de evitar penalizações e prejuízos à Caern.
Gastos com pessoal, produtos químicos, energia elétrica e tributos entraram na lista de considerações para a aplicação do novo valor. Durante a reunião do COMSAB, Fábio Góis explicou que a definição do aumento da tarifa também tem a ver com os investimentos agregados ao serviço, como campanhas de educação ambiental, melhorias no sistema hídrico da zona Norte e projetos que visam reduzir os índices de nitrato na água.
“Trata-se de um pacote de investimentos que a Caern nos apresentou e nós acatamos, para que, dentro desse percentual, sejam atendidas essas demandas. Queremos a garantia de um serviço que seja cada vez melhor e com preço justo”, declarou Góis.
Em nota, a Caern informou que a revisão tarifária aprovada pela ARSBAN foi resultado de um esforço conjunto entre a Agência Reguladora e a Companhia, que visava, desde o início, “a modicidade tarifária, ou seja, um reajuste dentro de uma realidade que a população possa pagar”. A Companhia havia sugerido à Arsban um reajuste de 71%, com base estudos técnicos realizados em 2019.
A estatal informou, no entanto, que a sugestão se tratava de “um dos cenários” para definir o novo índice. Na nota enviada a TN nessa quarta-feira, a Companhia não comentou sobre a solicitação feita à Agência Reguladora. “O percentual aprovado visa o equilíbrio econômico e financeiro, bem como, viabilizará a realização de melhorias necessárias na capital, afirmou a Companhia”.
Impacto
O reajuste de 4,42% definido pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) será aplicado a todas as categorias de consumo. Desse modo, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consomem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, passará de R$ 8,07 para R$ 8,43.
Para a categoria Residencial Popular, com igual consumo de limite, o valor saltará de R$ 25,40 para R$ 26,52. Os clientes Residenciais, que hoje pagam uma tarifa mínima de R$ 39,99, passarão a pagar R$ 41,76. Já os imóveis identificados na categoria Comercial, cujo valor mínimo da tarifa é de R$ 61,53 para o consumo de até 10 mil litros, terão a taxa ampliada para R$ 64,25.
Para os consumidores da categoria Industrial, que têm limite mínimo de 20 mil litros de água por mês, pagam, atualmente, R$ R$ 134,19. A partir de outubro, esses consumidores terão que desembolsar R$ 140,12. O cliente da categoria Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros, com uma tarifa de R$ 128,70. Com o aumento, o valor subirá para R$ R$ 134,39.
Com informações da Tribuna do Norte