O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apresentou projeto na Câmara municipal que visa proibir a participação de atletas trans em competições nos casos em que haja pretensão de disputar em categoria oposta a do sexo de nascimento.
"Fica expressamente proibida a participação de atleta identificado como 'transexual' em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas, coletivas ou individuais, destinadas a atletas do sexo biológico oposto àquele de seu nascimento", diz o texto do projeto apresentado pelo parlamentar.
Segundo a proposta, os organizadores de eventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro teriam que preencher um termo de declaração confirmando não haver pessoas trans inscritas em provas e categorias que não sejam a do seu sexo de nascimento. O descumprimento ocasiona multa de R$ 10 mil e a revogação da licença do evento. A prefeitura também é impossibilitada, segundo o projeto, de ofertar bolsas a atletas trans nessas condições.
A jogadora Tiffany Abreu, primeira atleta trans a competir na Liga Nacional de Vôlei, foi citada na justificativa do projeto de Carlos Bolsonaro. "Esta realidade, da invasão de atletas transexuais sobre os esportes femininos, já se impõe sobre o Brasil - como se pode ver da participação do atleta transexual Tifanny Abreu no circuito de vôlei feminino" aponta.
"Não é uma problematização, uma questão inexistente; ao contrário, se nada for feito, veremos o surgimento de um contingente de meninas e mulheres francamente frustradas e ejetadas de um dos campos mais significativos da cultura, o esportivo" conclui o vereador.
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