Compras do consórcio Nordeste poderiam ter causado um prejuízo de R$ 13,7 milhões em Pernambuco


A compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste poderia ter causado um prejuízo de R$ 13,7 milhões apenas em Pernambuco, segundo um relatório preliminar da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que foi concluído nesta quinta-feira (11). Formado por representantes do Executivo dos nove Estados da Região, o grupo foi criado com o objetivo de unificar as ações, incluindo a atuação política dos Estados que, em sua maioria, são governados por políticos que fazem oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Com a chegada da pandemia, o Consórcio efetuou duas compras de respiradores que seriam usados nos hospitais que atenderiam aos pacientes com coronavírus. Os equipamentos não chegaram e aí foi instaurada a Operação Ragnarok pela Polícia Civil da Bahia para apurar o caso.


As duas compras foram efetuadas em dois contratos. O primeiro deles pevia a aquisição de 300 respiradores comprados por R$ 49,4 milhões à empresa HempCare. Desse total, 30 equipamentos viriam para Pernambuco por um preço de R$ 4,9 milhões que foram pagos pelo Estado no dia 07 de abril, segundo um comprovante de TED que consta do relatório. O preço unitário era de R$ 164,9 mil.

Na segunda compra, teriam sido adquiridos 450 ventiladores pulmonares pelo preço total de R$ 94 milhões, sendo que Pernambuco teria adquirido 80 unidades por um preço total de R$ 17 milhões, de acordo com o documento do TCE. Nesta segunda aquisição, cada unidade saiu por R$ 218 mil, de acordo com o relatório. Nessa segunda aquisição, o Estado pagou R$ 8,7 milhões que seria a primeira parcela da compra no dia 27 de abril, como consta na cópia de uma remessa de TED que faz parte do relatório.


Com relação à segunda compra, a Secretaria Estadual de Saúde "não enviou informações relativas ao processo de dispensa nem ao contrato administrativo, firmado entre a empresa fornecedora e o Consórcio Nordeste (com valores, prazos, pagamentos, etc.), revelando a falta de transparência exigida na execução da despesa pública", de acordo com o relatório do TCE. Concluído nesta quinta-feira (11), o relatório utilizou também algumas informações disponibilizadas no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Na quarta-feira (10), foi instaurada uma comissão de deputados - que fazem oposição aos governos estaduais - para acompanhar o desfecho das investigações nas Assembleias Legislativas dos Estados que participaram da compra. Em Pernambuco, participam da iniciativa os deputados estaduais Priscila Krause (DEM), Alberto Feitosa (SD) e Gustavo Gouveia (DEM).

As investigações da Polícia Civil ocorrem na Bahia porque as transações comerciais aconteceram lá. A apuração conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF). Depois das investigações da Polícia Civil e MPF, se for comprovada a fraude, deve ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça, que tem competência para julgar os chefes do Executivo (governadores).  A reportagem do JC tentou contatar os assessores do Consórcio Nordeste, mas não conseguiu até o fechamento desta edição.


Jornal do Commercio

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