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Criança que morreu esperando leito de UTI no RN tinha decisão liminar favorável


Uma criança de 8 anos residente no município de Nova Cruz foi mais uma vítima do descaso com a saúde pública do Rio Grande do Norte. Apesar de haver uma decisão liminar em favor dela, o Estado não cumpriu a determinação judicial a tempo, o que culminou na morte precoce da criança por falta de leito, na última segunda-feira (31).


A paciente precisou ser internada no dia 26 de janeiro, por complicações após um procedimento. Ela estava com rebaixamento de consciência e dificuldade para respirar, tendo sido levada ao Hospital Municipal Pedro Moura, em Nova Cruz, onde foi internada.


A criança necessitava de um equipamento para auxiliar na respiração. Além disso, seus exames evidenciaram uma lesão renal que ensejava a necessidade de se submeter a hemodiálise de urgência.


Numa verdadeira batalha pela vida, os familiares, juntos com a equipe médica, procuraram vagas para UTI pediátrica em diversos hospitais do estado, obtendo negativas de todos eles.


O Hospital Varella Santiago, por exemplo, informou que não poderia receber a paciente pois não oferece o serviço de hemodiálise; o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) informou que não tinha material para realizar o procedimento; e o Hospital Walfredo Gurgel informou que não estava dispondo de nefrologista pediátrico, pois o estado não havia renovado o contrato com o mesmo.


De acordo com o advogado Túlio Benavides, especialista em direito médico e da saúde, após cinco dias de desespero, sem sucesso na busca por um leito e vendo o quadro de saúde da criança se agravar, a família procurou apoio jurídico.


O advogado atuou no plantão do Judiciário e conseguiu a concessão da medida liminar cerca de uma hora após ter dado entrada na Justiça. A decisão obrigava o Estado, por meio do secretário de Saúde, a disponibilizar leito de UTI com suporte de hemodiálise para internação da paciente, conforme solicitação médica.


Os réus foram intimados, mas falharam em fornecer o leito para a criança em tempo hábil para salvar sua vida.


“A família está devastada e considera ingressar com nova ação contra o estado pedindo danos morais pelo falecimento da criança”, explica o advogado. “Essa é a triste verdade, nua e crua, sobre o descaso que assombra a saúde pública do RN”, completa.

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