Em meio a impasse com professores, Governo abre processo para contratação temporária

O Governo do RN abre processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinado às áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertadas pela rede estadual de ensino.

O detalhe do processo é que, atualmente, o Governo do RN enfrenta uma greve dos professores devido ao impasse quanto ao pagamento do piso salarial da categoria. Segundo o Executivo, no entanto, os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativo.

Os contratos terão vigência de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade. “O processo seletivo vem para atender as demandas que a rede estadual de educação apresenta. Com os professores temporários, por exemplo, novas licenças podem ser emitidas, como aquelas por motivação de saúde, e assim garantir que tenhamos professores em sala de aula. Outro aspecto importante é o alcance deste processo seletivo, pois haverá a contratação de profissionais para a educação quilombola, indígena e do campo, presente em assentamentos, acampamentos e comunidades rurais, além dos estudantes atendidos nas unidades socioeducativas e nas unidades prisionais. Uma pluralidade de cenários que contará com profissionais capacitados”, explica Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.

Para se inscrever, os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar, a partir do dia 3 de março, o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.

O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 3.031,18 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados às populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I - A, cujo valor atual é de R$ 2.165,13 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.

O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Toda a documentação exigida, esquema de pontuação classificatória e os componentes curriculares do cadastro reserva podem ser conferidos, na íntegra, no edital.

Cronograma do Processo Seletivo Simplificado Publicação do Edital: 26 de fevereiro Inscrições via internet: 3 a 9 de março Solicitação da taxa de inscrição: 3 a 4 de março Divulgação do resultado da isenção: 7 de março Período de homologação das inscrições: 10 a 22 de março Resultado preliminar do certame: 23 de março Interposição de recurso: 24 a 25 de março Resultado final: 31 de março