Governo do RN divulga novo decreto com mais flexibilizações

Prorrogado pelo governo estadual até 7 de julho, o novo decreto definiu fases para a retomada do setor de eventos no Rio Grande do Norte. Além disso, o toque de recolher passa a ter validade das 23h às 5h do dia seguinte, todos os dias da semana.

As regras definidas atingem os seguintes setores econômicos:

eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções;

eventos de massa, sociais, recreativos e similares;

cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins;

A retomada das atividades econômicas relacionadas a eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções além de cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins “será realizada em cinco fases e observará o seguinte cronograma:

Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 pessoas;

Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 pessoas;

Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 pessoas;

Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 pessoas;

Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Já a retomada das atividades econômicas relacionadas a eventos de massa, sociais, recreativos e similares será realizada em cinco fases e observará o seguinte cronograma:

Fase 01: a partir de 23 julho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 pessoas;

Fase 02: a partir de 06 de agosto 2021, observada a ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 pessoas;

Fase 03: a partir de 20 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 pessoas;

Fase 04: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 pessoas;

Fase 05: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Além disso, a retomada e o funcionamento dos setores econômicos vai depender da classificação do indicador composto para o município de realização das atividades.

Esse indicador “visa apresentar um panorama da dimensão da epidemia provocada pela COVID19 e da capacidade de resposta do Estado, em dado tempo e espaço, a fim de nortear as tomadas de decisão da gestão, sejam estadual ou municipais, de forma integrada, pactuada e regionalizada”.

São cinco os níveis:

Nível 1: Risco Baixo – Cor Verde Claro;

Nível 2: Risco Moderado – Cor Verde Escuro;

Nível 3: Risco Médio – Cor Amarela;

Nível 4: Risco Alto – Cor Laranja;

Nível 5: Risco Extremo – Cor Vermelha.

Clique aqui e veja a íntegra do novo decreto estadual.