O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pode mudar qualquer coisa no projeto de reforma tributária para evitar risco de aumentos de impostos. Fez a promessa em almoço com empresários e banqueiros em São Paulo na quinta-feira (8). Aceita inclusive um cronograma de um período de transição para que as novas regras entrem em vigor.
Mas Guedes disse aos presentes (eis a lista) que não poderia abrir mão da cobrança de uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos, dinheiro hoje pago a acionistas de empresas sem a necessidade de recolher impostos.
Na sua argumentação, o ministro disse que no mundo inteiro desenvolvido a receita é taxar menos as empresas e mais as pessoas físicas.
“Vocês não precisam dar cestas básicas. É só pagar os impostos. E têm de pagar sobre dividendos. Nós vamos compensar com imposto mais baixo nas empresas. Esta é a única chance que teremos de melhorar o sistema tributário. É uma janela de oportunidade fantástica. Eu estou disposto a fazer mudanças. Não vamos jogar fora esta oportunidade. Vamos aperfeiçoar o projeto”, disse o ministro da Economia no almoço –que foi organizado pelo empresário João Camargo, que criou a empresa de eventos e relacionamento Esfera Brasil, para competir com o Lide, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Ao longo do almoço, Guedes foi confrontado com várias situações de difícil solução. Por exemplo: empresas que em seus setores são obrigadas por lei a criar as chamadas SPE (Sociedade de Propósito Específico). Isso ocorre com shopping centers ou com empresas que atuam com concessões públicas.
Pela nova regra que a reforma tributária propõe, quando a empresa principal (a holding) repassar fundos para uma nova SPE para investir em um negócio que está sendo criado, terá de pagar imposto sobre o lucro usado na operação. Isso tornará novos investimentos em infraestrutura muito difícil.
O ministro ouviu tudo atentamente e disse que em casos específicos o projeto de lei pode ser alterado para evitar tais distorções. Mas muitos ficaram com dúvidas se seria possível abrir tantas exceções na regra tributária sem acabar deixando o sistema ainda mais complicado do que já é –uma das maiores críticas ao modelo atual.
No final do almoço, os empresários e os banqueiros reagiram de maneira polida e aplaudiram o ministro, mas ninguém deixou o local convencido.
Os empresários e os banqueiros sentiram boa vontade do ministro. Mas não acham que seja possível consertar a reforma tributária. Vão continuar a trabalhar para enterrar o projeto.
ESTRATÉGIA: GANHAR TEMPO Os adversários da reforma tributária acham que uma etapa já foi vencida: o projeto não será votado agora em julho, antes do recesso do Congresso. Ficou para agosto. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já deu a entender que essa é a ideia. Disse que o texto não será votado enquanto “não estiver maduro e discutido com todas as bancadas”.
Muita coisa pode acontecer e novos atrasos virão a partir de agosto. Basta empurrar a tramitação na Câmara até outubro. Depois, não haverá como o Senado analisar e aprovar em 2021 a tempo de as novas regras valerem para 2022.
Poder 360
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