No município de Luis Gomes-RN um número alto de aglomerações tem ocorrido em plena "quarentena"



As aglomerações seguem na zona urbana e zona rural, as operações policiais não comportam a demanda, a vigilância sanitária praticamente inoperante (concentrações), a execução ineficiente dos decretos estadual e municipal, maus exemplos de agentes públicos e políticos, entre outros entraves. Enquanto isso,ajuntamentos de pessoas em estabelecimentos bancários, bares, comunidades, pelas ruas da cidade e em festinhas particulares. Sobre os filhos ausentes, as fronteiras permanecem abertas, mas o apelo que se faz é que cumpram as exigências sanitárias preventivas.

A polícia militar informou que as denúncias de reuniões de pessoas apontam irregularidades nos mais diversos pontos do município, a exemplos de várias ruas da cidade, comunidade do Sol Nascente, São Bernardo, Coati, Alto dos Cândidos, entre outros. Disse ainda que muitos só levarão a sério quando um familiar próximo perder a vida. Assim, a “peregrinação” da polícia só vem aumentando, especialmente nos últimos dias com maior intensificação das diligências.

Para combater a propagação da Covid-19, a Polícia Militar de Luís Gomes vem ampliando sua forma de atuação, orientando e fiscalizando as ruas, comunidades, bares e locais onde haja aglomeração de pessoas e funcionamento inadequado de estabelecimentos.


Inicialmente, os policiais militares orientam para que aconteça a dispersão ou encerramento de atividades indevidas. Caso permaneça o descumprimento do Decreto, os agentes devem encaminhar para as autoridades responsáveis. O infrator pode ser autuado no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.


Até 04 de junho, pelo menos, o descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus decretadas no Estado do Rio Grande do Norte enseja ao infrator a aplicação de multa diária de até cinquenta mil reais, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal (Decreto nº 29.583).


Portal de Luis Gomes

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