Enfermeiros e técnicos de enfermagem protestam por piso salarial em Pau dos Ferros

Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias.

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde realizaram um protesto em Pau dos Ferros, nesta sexta-feira (9). Os manifestantes são contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a lei que criou o piso salarial da enfermagem.

A norma aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Getúlio Vargas por volta das 10h.

Os integrantes do ato pediram a liberação do piso e disseram palavras de ordem, como "sem piso salarial vai ter greve a enfermagem geral".

Suspensão do piso

O ministro Luís Roberto Barroso, na decisão que suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS com a norma.

A decisão, que é individual, começou a ser a julgada, no plenário virtual, nesta sexta-feira (9). Relator do caso, Barroso votou por manter o entendimento.

A ação foi movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que contestou a validade da medida. Para a confederação, a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.