O Governo do Estado vai cumprir o novo piso salarial dos professores do ensino básico. A garantia foi dada pela governadora Fátima Bezerra (PT) na leitura da mensagem anual, que abriu nesta quarta-feira, 2, a última sessão da 62ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O magistério teve destaque na mensagem do Executivo. Horas depois da mensagem da governadora, os professores aprovaram indicativo de greve.
A governadora disse que iniciou diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTE/RN) sobre o piso nacional do magistério 2022, com vistas a efetivar o cumprimento. “A intenção do governo é mais uma vez cumprir o piso, garantindo paridade entre ativos e aposentados e contemplando toda a carreira”, afirmou, sem, contudo, revelar como será efetivo o reajuste de 33,24%, anunciado pelo Governo Federal.
Fátima destacou que ao longo de três anos de gestão, sempre respeitou e aplicou a Lei do Piso, com reajustes salariais acumulados em 17,5%. “Implantamos as progressões verticais – uma luta histórica da categoria que, somadas às progressões horizontais que também implantamos, beneficiando 10 mil professoras e professores. Um investimento de R$ 47 milhões/ano. Direito que era negado há quase uma década.”
Na última vez que o piso dos professores foi reajustado, em 2020, o governo estadual cumpriu os 12,84% de reajuste em quatro parcelas entre abril e dezembro do mesmo ano, e o retroativo foi quitado ao longo de 2021. O governo ainda não tem uma proposta clara de implantação do piso 2022, uma vez que a Secretaria de Educação e a equipe econômica ainda estão estudando o impacto na folha salarial dos servidores. No entanto, é provável que o governo sugira implantar o novo piso de forma parcelada.
A governadora reconheceu a dedicação dos professores para manter o funcionalismo do ensino público em meio a uma pandemia sem precedentes. “A persistência e o agravamento da pandemia nos fizeram adotar o ensino remoto ao longo de quase todo o ano letivo. Apenas em outubro foi possível liberar as aulas 100% presenciais. Uma realidade difícil, mas necessária à preservação da vida dos estudantes, professores e demais trabalhadores da educação”, disse.
“Aqui, quero agradecer aos meus colegas professores e professoras que fizeram de suas casas verdadeiras salas de aula e se desdobraram para atender nossos alunos com aulas pela internet e pela TV, materiais impressos e o cuidado amoroso típico de quem escolheu a educação como ofício. Garantimos também a merenda escolar para milhares de alunos e suas famílias, muitas vezes o único alimento a que crianças e adolescentes em situação de insegurança alimentar têm acesso.”
Em razão da nova onda da Covid-19, que aumentou o número de casos confirmados no RN, a governadora não compareceu ao plenário da Assembleia Legislativa, fazendo a leitura da mensagem de forma remota, direto do Centro Administrativo. Dos 24 deputados, apenas 11 estavam presentes. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
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